Resultado da Busca: Lei de Incentivo à Cultura

Cinema, direitos autorais e desapego

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Por: WILLIAN GALDINO : Advogado. Sócio do escritório Olivieri e Associados, Especialista LEXNET em Direito da Cultura e do Entretenimento. Atua na área de propriedade intelectual há mai...

Lei Rouanet, boca livre e Governança empresarial

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Por Cris Olivieri para o site direitocom.com 07/11/2016 A operação “Boca Livre” da Polícia Federal prendeu e interrogou várias pessoas vinculadas a um esquema criminoso de uso indevi...

Direito com ponto com chatô: Precedente para muitos projetos

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Por Cris Olivieri para o site direitocom.com 07/11/2016 O filme “Chatô, o Rei do Brasil”, após muita controvérsia e uma decisão sem precedentes do Tribunal d...

EDITAL FUNCULTURA GERAL 2020-2021

Circo
Objeto: O Secretário de Cultura do Estado de Pe...

EDITAL PISCINA AURORAS 2021

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Objeto: O auroras junto com o apoio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, através de incentivo do ProAC, abre uma chamada aberta de projetos para intervenção na piscina vazia do aurora...

Edital nº 021/2020 aSeleção de Projetos de Incentivo à Produção e Difusão de Obras Literárias no Estado do Espírito Santo

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Objeto : Constitui objeto deste edital de estimular produção e a difusão de obras literárias e textos de registro da história e memória capixaba, valorizar o autor local, contribuir para a...