Resultado da Busca: Incentivo cultural

Produtores e especialistas comentam mudanças na Lei Rouanet

Artigos
Por Paula Autran, Leonardo Lichote e Luiz Felipe Reis para O GLOBO 30/11/2017 RIO — As mudanças trazidas pela nova Instrução Normativa da Lei Rouanet, antecipad...

Cinema, direitos autorais e desapego

Artigos
Por: WILLIAN GALDINO : Advogado. Sócio do escritório Olivieri e Associados, Especialista LEXNET em Direito da Cultura e do Entretenimento. Atua na área de propriedade intelectual há mai...

Direito com ponto com chatô: Precedente para muitos projetos

Artigos
Por Cris Olivieri para o site direitocom.com 07/11/2016 O filme “Chatô, o Rei do Brasil”, após muita controvérsia e uma decisão sem precedentes do Tribunal d...

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ESPAÇOS E POLOS CULTURAIS

Coronavírus
Objeto: A Secretaria de Cultura de Juazeiro do Norte-CE, apresenta o Edital de Premiação para Espaços e Polos de Cultura- “Meu Mano”, por meio de chamada pública, com finalidade de...

EDITAL DE CONCURSO Nº 00004/2021 EDITAL “MÂE EDITH DE YANSÔ

Editais
Objeto: A concessão de incentivo a propostas para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produç...

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS Nº 01/2021 – FMC – LEI ALDIR BLANC

Editais
Objeto: Constitui objeto deste Edital de incentivo à cultura, a premiação através de seleção de propostas na forma de produto cultural, desenvolvimento criativo, pesquisa, formação...