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Objeto: Constitui-se objeto deste Edital a seleção e premiação de propostas com a finalidade de premiação de ideias criativas para projetos artístico-culturais, de gestão, de natur...

Objeto: Constitui objeto deste Edital de incentivo à cultura, a premiação através de seleção de propostas na forma de produto cultural, desenvolvimento criativo, pesquisa, formação...

Objeto: O presente Edital tem por objetivo selecionar projetos nas áreas de atividade cultural abaixo relacionadas, conforme exigências descritas na legislação específica (art. 3º da Lei Muni...