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Resultado da Busca: Lei
Artigos
Dispositivo promove avanços importantes, mas não contempla realidade de alguns segmentos, como espetáculos teatrais...
Artigos
Incentivo cultural. Ministério da Cidadania prepara pacote para restringir a aplicação da lei de incentivo, mas não consegue bater o martelo de quais mudanças seriam feitas. Enquanto isso, pr...
Audiovisual
Objeto: O presente Edital tem por finalidade premiar ações já realizadas por proponentes sediados no Estado de São Paulo. As ações serão avaliadas por seu histórico de realizaçõe...
Audiovisual
Objeto: O presente Edital tem por finalidade premiar ações já realizadas por proponentes sediados no Estado de São Paulo. As ações serão avaliadas por seu histórico de realizaçõe...
Circo
Objeto: O presente Edital tem por finalidade premiar ações já realizadas por proponentes sediados no Estado de São Paulo. As ações serão avaliadas por seu histórico de realizaçõe...