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Inovação jurídica permite doação com sorteio de prêmio inestimável

Artigos
INOVAÇÃO JURÍDICA PERMITE DOAÇÃO COM SORTEIO DE PRÊMIO INESTIMÁVEL Cris Olivieri Advogada com especialização em Gestão de Proc...

Manual – Sobrevivendo ao Coronavírus 2a edição – Informações jurídicas para produtores, agências de entretenimento e instituições culturais

Coronavírus
Está disponível a segunda edição do manual “Sobrevivendo ao Coronavírus – Informações Jurídicas para produtores, agências de entretenimento e instituições culturais”. O...

Inexigibilidade de autorização prévia para a publicação de biografias

Direito de Autor e Imagem
Jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal) Relatora: Ministra Cármen Lúcia. Decisão unânime do Plenário do STF: Inexigibilidade de autorização...

FESTIVAL CERRADO INSTRUMENTAL

Música
Objeto O 1o CERRADO INSTRUMENTAL tem como meta difundir a música instrumental no Distrito Federal e nacionalmente. O festival em formato virtual permitirá a promoção de intercâmbio a...

Edital de credenciamento para prestação de serviços em oficinas culturais livres 

A presente licitação tem por objetivo o credenciamento para prestação de serviços em oficinas culturais livres a serem desenvolvidas nos equipamentos da Secretaria de Cultura e Turismo do mu...

1ª Edição do Concurso de ilustração “Entre caminhos do Paraná”

Objeto O objeto da presente seleção é o incentivo e a valorização dos pontos turísticos do Estado do Paraná...