Resultado da Busca: Lei

Artes Visuais – Imposto de Importação – Obra de arte produzida no exterior artistas brasileiro – Apelação em Mandado de Segurança

Artes Visuais
TRIBUTÁRIO – IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – OBRA-DE-ARTE PRODUZIDA NO EXTERIOR POR ARTISTA BRASILEIRO -NÃO INCIDÊNCIA 1. A hipótese de incidência do imposto de importação é a entrada...

EDITAL PROAC EXPRESSO LEI ALDIR BLANC Nº 51/2021 – PRÊMIO POR HISTÓRICO DE REALIZAÇÃO PARA PONTOS DE CULTURA

Editais
Objeto: O presente Edital tem por finalidade premiar ações já realizadas por proponentes que comprovem que são Pontos de Cultura sediados no Estado de São Paulo. As ações serão ava...

EDITAL PROAC EXPRESSO LEI ALDIR BLANC Nº 50/2021 – PRÊMIO POR HISTÓRICO DE REALIZAÇÃO EM ARTES VISUAIS – Artistas

Artes Visuais
Objeto: O presente Edital tem por finalidade premiar ações já realizadas por proponentes sediado no Estado de São Paulo. As ações serão avaliadas por seu histórico de realizações...

EDITAL PROAC EXPRESSO LEI ALDIR BLANC Nº 49/2021 – PRÊMIO POR HISTÓRICO DE REALIZAÇÃO EM LITERATURA – Autores

Livro e Leitura
Objeto: O presente Edital tem por finalidade premiar ações já realizadas por proponentes sediados no Estado de São Paulo. As ações serão avaliadas por seu histórico de realizaçõe...