Resultado da Busca: Estado

Editais de Prêmios #FacilitandoODireito

Facilitando o Direito
Muitos municípios e estados concentraram parte da verba, concedida pela Lei Aldir Blanc, nos editais. Para isso, optou-se pela escolha de uma modalidade específica: o prêmio. Entenda o porquê e...

Você sabe o que é ITCMD? #FacilitandoODireito

Facilitando o Direito
Você sabe o que é ITCMD? Trata-se da sigla para Imposto de Transmissão Causa Mortis ou Doação, que deve ser pago quando se recebe uma herança ou se faz uma doação em dinheiro para alguém o...

Portaria aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte – CTLIE.

Esporte
PORTARIA Nº 498, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 498, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 Aprova o Regimento Interno da C...

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), apresentou o plano de execução da Lei Aldir Blanc no Estado.

Coronavírus
Objeto: Foi assinado o decreto de regulamentação da Lei Aldir Blanc em Mato Grosso. A medida facilita a transferências dos recursos para pessoas físicas e jurídicas com ou sem fins lucrativo...

Cadastro estadual do trabalhador da cultura permanece aberto – Cultura – Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo do Estado da Bahia

Coronavírus
Objetivo: O cadastro estadual dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, lançado em 14 de julho pelo Governo da Bahia, por meio das secretarias estaduais de Cultura...

Secec inicia nesta quarta-feira (19.08) o cadastramento da Aldir Blanc – SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Coronavírus
Objetivo: A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) do Distrito Federal inicia hoje (19.08) o cadastramento para os usuários da Lei 14.017, conhecida como Ald...