Resultado da Busca: Secretaria de Estado da Cultura

Publicada a Portaria MJSP 502 que regulamenta o processo de classificação indicativa

Entretenimento
Foi publicada a Portaria MJSP 502 em 23 de novembro de 2021, que entra em vigor a partir de 3 de janeiro de 2022, e regulamenta o processo de classificação indicativa em diversas áreas, incluin...

Rouanet: governo reduz projetos, e produtores acusam desidratação da lei

Artigos
Guilherme Lucio da Rocha e Helena Aragão De Splash e colaboração para Splash, em São Paulo e no Rioem 23/06/2021 –...

Paralisia da Secretaria da Cultura deve ter resultado trágico para o setor cultural do país, diz Cris Olivieri

Artigos
Para a advogada, especialista em políticas culturais, os obstáculos ao funcionamento da lei de incentivo federal devem quebrar instituições e agentes culturais; neste contexto, Olivieri celebra...

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), apresentou o plano de execução da Lei Aldir Blanc no Estado.

Coronavírus
Objeto: Foi assinado o decreto de regulamentação da Lei Aldir Blanc em Mato Grosso. A medida facilita a transferências dos recursos para pessoas físicas e jurídicas com ou sem fins lucrativo...

Cadastro estadual do trabalhador da cultura permanece aberto – Cultura – Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo do Estado da Bahia

Coronavírus
Objetivo: O cadastro estadual dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, lançado em 14 de julho pelo Governo da Bahia, por meio das secretarias estaduais de Cultura...

Secec inicia nesta quarta-feira (19.08) o cadastramento da Aldir Blanc – SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Coronavírus
Objetivo: A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) do Distrito Federal inicia hoje (19.08) o cadastramento para os usuários da Lei 14.017, conhecida como Ald...