Resultado da Busca: Ministério da Cultura

LEI ROUANET – IN 14 e 15/2024 – REGRAS ESPECIAIS PARA PROJETOS DO RIO GRANDE DO SUL FACE A CALAMIDADE PÚBLICA

Cultura
Em razão do estado de calamidade publica decretado no Rio Grande Sul, a SEFIC publicou regras especiais para seleção, aprovação, captação, execução, prestação de contas e avaliação de...

Publicada a Portaria MJSP 502 que regulamenta o processo de classificação indicativa

Entretenimento
Foi publicada a Portaria MJSP 502 em 23 de novembro de 2021, que entra em vigor a partir de 3 de janeiro de 2022, e regulamenta o processo de classificação indicativa em diversas áreas, incluin...

Rouanet: governo reduz projetos, e produtores acusam desidratação da lei

Artigos
Guilherme Lucio da Rocha e Helena Aragão De Splash e colaboração para Splash, em São Paulo e no Rioem 23/06/2021 –...

1ª Edição do Festival Toca da Arara de Artes Cênicas

Teatro
Objeto: Ministério do Turismo, Secretaria Especial da Cultura, Lei Aldir Blanc e Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e a Cia Cais do Por...

EDITAL Nº008/2020 – SÃO CAETANO (ESPAÇOS E TERRITÓRIOS CULTURAIS)

Coronavírus
Objeto:A Secretaria de Cultura de São Caetano do Sul, de acordo com a pactuação celebrada com o Ministério do Turismo por meio da sua Secretaria Especial da Cultura. O objeto do presente edit...

EDITAL DE FOMENTO SMC N°03/2020 “Artes Integradas – Lei Aldir Blanc” – Santo Angelo

Artes Visuais
Objeto: A Prefeitura Municipal de Santo Ângelo – por meio da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) e do Fundo Municipal de Cultura (FMC), com apoio do Governo Federal, Ministério do Turis...

Lei Rouanet – Da teoria à pratica

O curso Lei Rouanet apresenta o mecanismo como oportunidade de negócios, indicando suas funcionalidades para produtores e profissionais de cultura a utilizarem da melhor maneira possível, amplian...

Lançamento Guia do Artista Visual

Na próxima terça-feira, 6 de novembro, às 14h, acontece o lançamento do “Guia do Artista Visual: Inserção e Internacionalização”. A obra, que conta com participação dos advoga...