Resultado da Busca: Calamidade Pública

LEI ROUANET – IN 14 e 15/2024 – REGRAS ESPECIAIS PARA PROJETOS DO RIO GRANDE DO SUL FACE A CALAMIDADE PÚBLICA

Cultura
Em razão do estado de calamidade publica decretado no Rio Grande Sul, a SEFIC publicou regras especiais para seleção, aprovação, captação, execução, prestação de contas e avaliação de...

Doria decreta estado de calamidade pública em SP a partir de sábado para frear avanço do coronavírus

Coronavírus
Decreto será publicado no Diário Oficial de sábado (21). Medida também foi ad...

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA – PATROCÍCNIO DE PROJETOS DE INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS Nº 010/FCP/2021, de 30 de setembro de 2021 – PALMAS ALDIR BLANC

Editais
Objeto: O presente instrumento tem caráter excepcional, visando o fomento e estímulo aos projetos culturais e artísticos de Palmas e tem por objeto a seleção, para fins de PATROCÍNIO...

EDITAL EMERGENCIAL DE SELEÇÃO PÚBLICA N.º 23/2020 “PRÊMIO VITRINE VIRTUAL DO DESIGN E MODA DE MATO GROSSO DO SUL – LEI ALDIR BLANC”

Editais
Objeto: A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, lança o presente Edital, denominado “Prêmio Vitrine Virtual do Design e Moda de Mato Grosso do Sul – Lei Aldir Blanc”, visando a pre...

Arcoverde publica decreto e regulamenta ações emergenciais da Covid-19 no setor cultura

Coronavírus
Objeto: A Prefeitura de Arcoverde publicou o Decreto nº 294/2020, que dispõe sobre ações emergenciais de competência municipal, consolidadas na Lei Federal nº 14.017/2020, destinadas ao setor...