Resultado da Busca: Obrigatoriedade

Publicada a Portaria MJSP 502 que regulamenta o processo de classificação indicativa

Entretenimento
Foi publicada a Portaria MJSP 502 em 23 de novembro de 2021, que entra em vigor a partir de 3 de janeiro de 2022, e regulamenta o processo de classificação indicativa em diversas áreas, incluin...

Protocolo de reabertura de cinemas

Audiovisual
Protocolo de reabertura de cinemas: Termo de compromisso que celebram a Prefeitura de São Paulo e representantes do setor de Cinemas....

FGTS de trabalhadores domésticos também poderá ser adiado e parcelado

Coronavírus
Caixa publicou circular com regras de adesão à medida que autoriza empresas e patrões a adiar o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço dos trabalhad...

SELEÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS PARA PAUTAR O TEATRO GLAUCE ROCHA/RJ – 2023

Teatro
Objeto – Constitui objeto deste edital, de âmbito nacional, a seleção de 04 (quatro) espetáculos teatrais. A Funarte pretende, com este e...

Mostra Independente de Cinema do Nordeste

Audiovisual
Objeto: A Artemanha Filmes – institui e regulamenta a Primeira Edição da Mostra Independente de Cinema do Nordeste MICINE, que será realizada de forma ON-LINE, no período de 10 a 20 de...

CHAMADO PARA A RESIDÊNCIA ARTÍSTICA DE ESCULTURAS PÚBLICAS E ARTE NA TERRA

Artes Visuais
Objeto: A Associação Carabina Cultural e a Galeria de Arte Quarto Amado, através do Fundo Estadual de Cultura de Minas Gerais, anunciam: está aberto o CHAMADO PARA A RESIDÊNCIA A...