Resultado da Busca: Ministro da Cultura

Publicada a Portaria MJSP 502 que regulamenta o processo de classificação indicativa

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Foi publicada a Portaria MJSP 502 em 23 de novembro de 2021, que entra em vigor a partir de 3 de janeiro de 2022, e regulamenta o processo de classificação indicativa em diversas áreas, incluin...

Rouanet: governo reduz projetos, e produtores acusam desidratação da lei

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Guilherme Lucio da Rocha e Helena Aragão De Splash e colaboração para Splash, em São Paulo e no Rioem 23/06/2021 –...

Paralisia da Secretaria da Cultura deve ter resultado trágico para o setor cultural do país, diz Cris Olivieri

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Para a advogada, especialista em políticas culturais, os obstáculos ao funcionamento da lei de incentivo federal devem quebrar instituições e agentes culturais; neste contexto, Olivieri celebra...