Resultado da Busca: Lei

LEI ROUANET – IN 14 e 15/2024 – REGRAS ESPECIAIS PARA PROJETOS DO RIO GRANDE DO SUL FACE A CALAMIDADE PÚBLICA

Cultura
Em razão do estado de calamidade publica decretado no Rio Grande Sul, a SEFIC publicou regras especiais para seleção, aprovação, captação, execução, prestação de contas e avaliação de...

Editais Lei Paulo Gustavo – SP

Economia da Cultura
A Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo publicou os Editais de Seleção relativos à verba da Lei Paulo Gustavo. São  24 linhas, com objetivo de beneficiar 900 projetos com um investimen...

MANUAL – Novas Regras IN 11/2024- Lei de Incentivo à Cultura

Incentivo Fiscal
Um novo material acabou de ser disponibilizado gratuitamente no Hub Cultural. O “Manual com as novas regras da Lei de Incentivo à Cultura” traz todas as novidades da Nova IN 11/2024....

Cidade de São Paulo abre inscrições para os Editais da Lei Paulo Gustavo

Audiovisual
A Prefeitura Municipal de São Paulo, através da SPCINE e Secretaria Municipal da Cultural lançaram nesta manhã os 11 os editais vinculados à Lei Paulo Gustavo (...

EDITAL PROAC Nº 24/2023 – LITERATURA / PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROJETO DE INCENTIVO À LEITURA

Livro e Leitura
Valor disponibilizado O valor total de recursos para este Edital será de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).  Os projetos selecionados terão o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais...

Convocatória Piloto do Instituto Brasileiro de Teatro (IBT)

Teatro
Objeto O Instituto Brasileiro de Teatro (IBT), com o compromisso da transparência, publicidade e isonomia na seleção de proponentes interessados em realizar parcerias com o instituto...

Live Fora do Eixo – Lei Aldir Blanc

Nesta quinta, dia 27, Cris Olivieri estará no bate-papo do #ForaDoEixo sobre a Lei Aldir Blanc. A co...

Lei Rouanet – Da teoria à pratica

O curso Lei Rouanet apresenta o mecanismo como oportunidade de negócios, indicando suas funcionalidades para produtores e profissionais de cultura a utilizarem da melhor maneira possível, amplian...

Questões jurídico-estratégicas: contratos, questões tributárias, e vistos de trabalho

O curso parte de um panorama geral, que localiza a circulação de espetáculos no contexto de globalização da cultura, para em seguida abordar temas específicos. Assim, discute-se desde os desa...