Resultado da Busca: Estatuto do Menor e do Adolescente

Censura – Bienal do Livro do Rio de Janeiro – Medida Cautelar

Censura
Decisão: Cuida-se de suspensão de liminar apresentada pela Procuradoria-Geral da República em face de decisão do Presidente do TJRJ, nos autos de medida de suspensão, mediante a qual suspendeu...

LIBERDADE DE EXPRESSÃO É PARA TODOS

Artes Visuais
Por Cris Olivieri para o site Lex-net 03/10/2017 Há duas semanas, o Instituto Santander de Porto Alegre resolveu encerrar a exposição Queer Museum, em razão da pressão de integ...

De onde vem a classificação indicativa do filme que você quer ver?

Artigos
SARA ABDO PARA O ESTADO DE S.PAULO 24/03/2017 Antes de estrear no cinema, todos os filmes são assistidos integralmente por uma equipe da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), órgão vincu...

Edital No 10/2021/SMC/CFOC/SFA – FOMENTO AO FORRÓ 2ª EDIÇÃO

Música
Objeto: A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, abre procedimento de chamamento público para a 2a EDIÇÃO DO EDITAL DE FOMENTO AO FORRÓ, que visa...

Edital Nº 12/2021/SMC/CFOC/SFA – APOIO À CULTURA NEGRA – 2ª EDIÇÃO

Audiovisual
Objeto: A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, abre procedimento de chamamento público para a 2ª EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO À CULTURA NEGRA, qu...