Resultado da Busca: Estatuto da Criança e do Adolescente

Publicada a Portaria MJSP 502 que regulamenta o processo de classificação indicativa

Entretenimento
Foi publicada a Portaria MJSP 502 em 23 de novembro de 2021, que entra em vigor a partir de 3 de janeiro de 2022, e regulamenta o processo de classificação indicativa em diversas áreas, incluin...

Censura – Bienal do Livro do Rio de Janeiro – Medida Cautelar

Censura
Decisão: Cuida-se de suspensão de liminar apresentada pela Procuradoria-Geral da República em face de decisão do Presidente do TJRJ, nos autos de medida de suspensão, mediante a qual suspendeu...

LIBERDADE DE EXPRESSÃO É PARA TODOS

Artes Visuais
Por Cris Olivieri para o site Lex-net 03/10/2017 Há duas semanas, o Instituto Santander de Porto Alegre resolveu encerrar a exposição Queer Museum, em razão da pressão de integ...

Edital No 10/2021/SMC/CFOC/SFA – FOMENTO AO FORRÓ 2ª EDIÇÃO

Música
Objeto: A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, abre procedimento de chamamento público para a 2a EDIÇÃO DO EDITAL DE FOMENTO AO FORRÓ, que visa...

Edital Nº 12/2021/SMC/CFOC/SFA – APOIO À CULTURA NEGRA – 2ª EDIÇÃO

Audiovisual
Objeto: A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, abre procedimento de chamamento público para a 2ª EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO À CULTURA NEGRA, qu...

EDITAL PARA PROJETOS DE INCENTIVO FISCAL BROOKFIELD

Coronavírus
Objeto: A Brookfield Energia Renovável apoia anualmente projetos de cultura, educação, saúde e/ou esporte via leis de incentivo fiscal federais, buscando priorizar...