Resultado da Busca: Estadual

Rio libera Fundo Estadual de Cultura no valor de R$ 25 milhões em meio à crise do coronavírus

Coronavírus
Secretaria de Cultura prevê editais para projetos desenvolvidos ao longo da quarentena e para obras acessíveis pela internet...

Calamidade estadual permite que contribuinte adie pagamento de imposto

Coronavírus
A portaria 12/2012, ainda em vigor, autoriza empresas e cidadãos nos estados que t...

LEI ROUANET – IN 14 e 15/2024 – REGRAS ESPECIAIS PARA PROJETOS DO RIO GRANDE DO SUL FACE A CALAMIDADE PÚBLICA

Cultura
Em razão do estado de calamidade publica decretado no Rio Grande Sul, a SEFIC publicou regras especiais para seleção, aprovação, captação, execução, prestação de contas e avaliação de...

Programa de Incentivo à Cultura (PIC) – Mecenato Estadual de Santa Catarina

Financiamento à Cultura
Programa de Incentivo à Cultura (PIC) – Mecenato Estadual de Santa Catarina Objeto O Programa de Incentivo à Cultura (PIC) é uma iniciativa que promove o fomento a projetos c...

CHAMADA PÚBLICA CEMIG 01/2021 SELEÇÃO DE PROJETOS APROVADOS VIA LEIS FEDERAL E ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE

Esporte
Objeto A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a partir do lançamento deste edital de chamada pública, visa...

SELEÇÃO DE PROJETOS APROVADOS VIA LEIS FEDERAL E ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE

Editais
Objeto: A Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, Cemig Distribuição S/A, Cemig Geração e Transmissão S/A, Cemig Geração Salto Grande S/A, Cemig Geração Três...