Em razão do estado de calamidade publica decretado no Rio Grande Sul, a SEFIC publicou regras especiais para seleção, aprovação, captação, execução, prestação de contas e avaliação de...
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Cultura
Doria decreta estado de calamidade pública em SP a partir de sábado para frear avanço do coronavírus
Decreto será publicado no Diário Oficial de sábado (21). Medida também foi ad...
Editais
Objeto: O presente instrumento tem caráter excepcional, visando o fomento e estímulo aos projetos culturais e artísticos de Palmas e tem por objeto a seleção, para fins de PATROCÍNIO...
Editais
Objeto: A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, lança o presente Edital, denominado “Prêmio Vitrine Virtual do Design e Moda de Mato Grosso do Sul – Lei Aldir Blanc”, visando a pre...
Coronavírus
Objeto: A Prefeitura de Arcoverde publicou o Decreto nº 294/2020, que dispõe sobre ações emergenciais de competência municipal, consolidadas na Lei Federal nº 14.017/2020, destinadas ao setor...