Resultado da Busca: Calamidade

LEI ROUANET – IN 14 e 15/2024 – REGRAS ESPECIAIS PARA PROJETOS DO RIO GRANDE DO SUL FACE A CALAMIDADE PÚBLICA

Cultura
Em razão do estado de calamidade publica decretado no Rio Grande Sul, a SEFIC publicou regras especiais para seleção, aprovação, captação, execução, prestação de contas e avaliação de...

Calamidade estadual permite que contribuinte adie pagamento de imposto

Coronavírus
A portaria 12/2012, ainda em vigor, autoriza empresas e cidadãos nos estados que t...

Doria decreta estado de calamidade pública em SP a partir de sábado para frear avanço do coronavírus

Coronavírus
Decreto será publicado no Diário Oficial de sábado (21). Medida também foi ad...

EDITAL Nº 001/2021 EDITAL DE PREMIAÇÃO LEI ALDIR BLANC LICENCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS

Audiovisual
Objeto: Constitui objeto deste Edital a premiação de projetos artísticos visando a realização de ações emergenciais ao setor cultural em consonância ao disposto no artigo 2º, inci...

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA – PATROCÍCNIO DE PROJETOS DE INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS Nº 010/FCP/2021, de 30 de setembro de 2021 – PALMAS ALDIR BLANC

Editais
Objeto: O presente instrumento tem caráter excepcional, visando o fomento e estímulo aos projetos culturais e artísticos de Palmas e tem por objeto a seleção, para fins de PATROCÍNIO...

EDITAL DE CONCURSO Nº 00006/2021 PREMIO CULTURAS POPULARES -“MESTRE MANOEL BAIXINHO”

Editais
Objeto: Este Edital tem por objeto premiar iniciativas realizadas ou em andamento de mestres, mestras, aprendizes e contramestres, agentes culturais e arte educadores, artesãos, artesãs...