Resultado da Busca: Benefício

Fundo Marlene Colé – Benefício de auxílio alimentação e cesta básica

Coronavírus
Objetivo: O Fundo Marlene Colé abre, a terceira etapa de inscrição para seu programa de auxílio alimentação e cesta básica para profissionais das Artes Cênica...

Protocolo de reabertura de cinemas

Audiovisual
Protocolo de reabertura de cinemas: Termo de compromisso que celebram a Prefeitura de São Paulo e representantes do setor de Cinemas....

Regras da MP 936 para suspensão de contrato ou redução de jornada e salário – Corona Vírus

Coronavírus
Texto elaborado pelo parceiro da LEXNET, Sérgio Schwartsman, da área trabalhista de Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados  ...

 Artistas da cidade têm acesso a benefícios da Lei Aldir Blanc com cadastro cultural

Coronavírus
Objeto: Com objetivo de beneficiar os artistas durante a pandemia do novo coronavírus, a Lei Federal Aldir Blanc n.º 14.017/2020 prevê editais e prêmios a artistas e espaços artístico-cultu...

 Impactados pela Covid-19 na área cultural de Guarulhos já podem solicitar benefícios a Lei Aldir Blanc

Coronavírus
Objeto:Para receber o subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, os gestores de micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações cultu...

Artistas terão que cumprir exigências para ter benefício da Lei Aldir Blanc em Manaus

Coronavírus
Objetivo: A SEC- Secretaria de Cultura de Manaus, coordenará o pagamento do benefício e tem dois meses para elaborar planos de ação.  Artistas terão que cumprir exigências p...

Aspectos Jurídicos do Terceiro Setor

A constituição jurídica é elemento fundamental para que as organizações do terceiro setor possam atuar de forma regular e usufruir dos benefícios concedidos pelo poder público, principalmen...