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Alberto PellegriniAdvogado Olivieri Associados A promoção do desenvolvimento sustentável dos territórios criativos do país foi incluÃ...

Já está vigente o Edital MC/GM Nº2/2021 que institui o Selo da Lei de Incentivo ao Esporte. Publicado pelo Ministério da Cidadania, e visa primordialmente reconhecer e estimular as entidades pr...

Foi publicada a Portaria MJSP 502 em 23 de novembro de 2021, que entra em vigor a partir de 3 de janeiro de 2022, e regulamenta o processo de classificação indicativa em diversas áreas, incluin...

Valor disponibilizado O valor total de recursos para este Edital será de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais).  Os projetos selecionados terão o valor de R$ 100.000,0...

Objeto   A Cemig está com inscrições abertas para a seleção e apoio de projetos aprovados via Lei Estadual de Incentivo à Cultura. É mais uma forma de valorizar as di...

Objeto O presente Edital tem por finalidade apoiar projetos que visem à manutenção, reforma, ampliação ou modernização de Espaços Culturais e Criativos estabelecidos há pelo menos...