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Coronavírus

A pandemia de Covid-19 exigiu mudanças e impôs desafios em todos os âmbitos da sociedade, e com o mercado cultural não foi diferente. Nesta seção reunimos conteúdo sobre ações emergenciais voltadas para o setor, legislação publicada na pandemia, e demais novidades de interesse de seus profissionais.

Aglomerações e carreatas – MP consegue liminar e eventos estão proibidos em todo o Estado

O Ministério Público de Sergipe conseguiu liminar na Justiça, nos autos da Ação Civil Pública ajuizada, para que o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju não permitam qu...

OAB São Paulo lança a cartilha Direitos do Consumidor – Covid-19 (Coronavírus)

A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB São Paulo apresenta uma cartilha com orientações pertinentes às relações de consumo e a este grave momento vivido por todos, após a declaração de...

Governo do Amazonas lança edital para atividades artísticas de conteúdo virtual

“Fica na Rede, Maninho” está disponível para consulta pública no Portal da Cultura O Governo do...

Rio libera Fundo Estadual de Cultura no valor de R$ 25 milhões em meio à crise do coronavírus

Secretaria de Cultura prevê editais para projetos desenvolvidos ao longo da quarentena e para obras acessíveis pela internet...

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