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Incentivo Fiscal

A Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, é o principal mecanismo que viabiliza o patrocínio cultural no Brasil. Confira nesta seção os conteúdos mais recentes sobre esse e outros incentivos fiscais federais, como Lei do Audiovisual, Lei do Esporte, Lei do Idoso, FIA, PRONA e PRONON.

Com 0,5% das renúncias fiscais, a Cultura gera 1 milhão de empregos, destaca a advogada Cris Olivieri

Representante do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais discute a Lei Rouanet e outros incentivos no país Kevin Kamada, para politicando.blog – 25/04/2019...

Lei de Incentivo à Cultura já chega precisando de ajustes

Dispositivo promove avanços importantes, mas não contempla realidade de alguns segmentos, como espetáculos teatrais...

Impasse na reforma trava a Lei Rouanet

Incentivo cultural. Ministério da Cidadania prepara pacote para restringir a aplicação da lei de incentivo, mas não consegue bater o martelo de quais mudanças seriam feitas. Enquanto isso, pr...

Governo quer reservar 40% de ingressos de produções da Lei Rouanet para pessoas de baixa renda

Ministro Osmar Terra negocia com estatais para que elas repassem mais recursos a produções fora do eixo Rio-São Paulo Por Eduardo Bresciani, para O GLOBO 05/...

FSA tem R$ 1,376 bilhão para investimento em 2018

O Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA) aprovou, nesta segunda-feira (14), o primeiro Plano Anual de Investimento (PAI) do FSA do programa #AudiovisualGeraFuturo. Foram aprovado...

Aberta consulta pública sobre bens móveis e integrados

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) receberá, entre 08 de maio e 08 de julho, contribuições para a produção do Manual para Elaboração de Projetos de IntervenÃ...

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