Fixa o número de dias para a exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras no ano de 2004 e dá outras providências....
Altera o Decreto n° 93.881 de 23 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Cinema – CONCINE....
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Nosso Manual do Patrocinador Vol.2 está atualizado . V2 – Incentivos Fiscais Federais ao Audiovisual, Esporte, Criança e Adolescente. Acesse gratuitamente abaixo: Veja abaixo versões an...
Veja abaixo versões antigas do Manual...
Prezados, Há novidades relacionadas ao Programa de Ação Cultural (PROAC), que oferece a empresas contribuintes do ICMS a oportunidade de patrocinar a produção artística e cultural de S...
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