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PROAC – Novas resoluções

Prezados, Há novidades relacionadas ao Programa de Ação Cultural (PROAC), que oferece a empresas contribuintes do ICMS a oportunidade de patrocinar a produção artística e cultural de S...

Ouça o Programa Brasil de Fato – Rio de Janeiro – 25/04/19

Bolsonaro muda as regras da Lei de Incentivo à Cultura e lançamento de livro são os destaques Fe...

Com 0,5% das renúncias fiscais, a Cultura gera 1 milhão de empregos, destaca a advogada Cris Olivieri

Representante do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais discute a Lei Rouanet e outros incentivos no país Kevin Kamada, para politicando.blog – 25/04/2019...

Lei de Incentivo à Cultura já chega precisando de ajustes

Dispositivo promove avanços importantes, mas não contempla realidade de alguns segmentos, como espetáculos teatrais...

Impasse na reforma trava a Lei Rouanet

Incentivo cultural. Ministério da Cidadania prepara pacote para restringir a aplicação da lei de incentivo, mas não consegue bater o martelo de quais mudanças seriam feitas. Enquanto isso, pr...

Governo quer reservar 40% de ingressos de produções da Lei Rouanet para pessoas de baixa renda

Ministro Osmar Terra negocia com estatais para que elas repassem mais recursos a produções fora do eixo Rio-São Paulo Por Eduardo Bresciani, para O GLOBO 05/...

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