Um projeto de lei emergencial no Senado, que não altera as leis em vigor, foi apresentado para mudar pontos do Direito Privado e suspender dispositivos até o final deste ano. Entre os p...
O governo do Estado seguiu trabalhando nesta segunda-feira (30/3) para amenizar os efeitos da pandemia do coronavírus no Rio Grande do Sul. Em transmissão ao vivo pela internet, à tarde, o gover...
Caixa publicou circular com regras de adesão à medida que autoriza empresas e patrões a adiar o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço dos trabalhad...
A Secretaria Estadual de Cultura – Secult lançou nesta sexta (27) o edital do Festival “Sossega o Facho em casa”, uma das medidas adotadas pelo órgão para minimizar os impactos da Covid-19...
Objetivo: O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, torna público o presente edital Funarte Arte em Toda Parte, que se destina a premiar oficinas, apre...
Objetivo: A Secretaria de Cultura de São Vicente (Secult) está promovendo a atualização do Cadastro Municipal de Artistas e Profissionais da Cultura....
Objetivo: A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Cultural abre o cadastramento do Setor Cultural de Sacramento/MG para obter informações e estruturar indicadores que...
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