Projeto no Senado prevê mudança temporária de leis durante pandemia

Um projeto de lei emergencial no Senado, que não altera as leis em vigor, foi apresentado para mudar pontos do Direito Privado e suspender dispositivos até o final deste ano. Entre os p...

Governo adota medidas para diminuir impacto econômico e sanitário do coronavírus nesta segunda-feira (30/3)

O governo do Estado seguiu trabalhando nesta segunda-feira (30/3) para amenizar os efeitos da pandemia do coronavírus no Rio Grande do Sul. Em transmissão ao vivo pela internet, à tarde, o gover...

FGTS de trabalhadores domésticos também poderá ser adiado e parcelado

Caixa publicou circular com regras de adesão à medida que autoriza empresas e patrões a adiar o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço dos trabalhad...

Secult lança edital do Festival “Sossega o Facho em Casa” e premia artistas piauienses

A Secretaria Estadual de Cultura – Secult lançou nesta sexta (27) o edital do Festival “Sossega o Facho em casa”, uma das medidas adotadas pelo órgão para minimizar os impactos da Covid-19...

Coronavírus pode levar indústria da música ao vivo à maior crise de sua história

Com atividades interrompidas, produtores medem prejuízo enquanto informais já recebem doações de cestas básicas...

Edital Prêmio Funarte Arte em Toda Parte

Objetivo: O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, torna público o presente edital Funarte Arte em Toda Parte, que se destina a premiar oficinas, apre...

Secretaria de Cultura promove atualização cadastral de profissionais da área

Objetivo: A Secretaria de Cultura de São Vicente (Secult) está promovendo a atualização do Cadastro Municipal de Artistas e Profissionais da Cultura....

CADASTRAMENTO DO SETOR CULTURAL – Sacramento -MG

Objetivo: A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Cultural abre o cadastramento do Setor Cultural de Sacramento/MG para obter informações e estruturar indicadores que...

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