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Coronavírus

A pandemia de Covid-19 exigiu mudanças e impôs desafios em todos os âmbitos da sociedade, e com o mercado cultural não foi diferente. Nesta seção reunimos conteúdo sobre ações emergenciais voltadas para o setor, legislação publicada na pandemia, e demais novidades de interesse de seus profissionais.

Calamidade estadual permite que contribuinte adie pagamento de imposto

A portaria 12/2012, ainda em vigor, autoriza empresas e cidadãos nos estados que t...

Receita e PGFN prorrogam prazo de validade de certidões conjuntas

Medidas valem para as certidões que já foram expedidas e ainda estão no período de validade. A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (P...

Em parceria com bancos, Prefeitura de Niterói anuncia crédito a juro zero para micro e pequenas empresas

Ações tem como objetivo reduzir impactos econômicos da pandemia. Também foi anunciado o arrendamento de dois hotéis para população de rua 25/03/2020 – A Prefeitu...

Em decisão inédita, Jogos Olímpicos de Tóquio são adiados para 2021

Governo japonês e COI anunciam primeiro adiamento da história do evento esportivo 24.mar.2020 em Folha de S.Paulo...

Bolsonaro revoga trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses

Medida provisória, publicada nesta segunda, visa combater efeitos da pandemia de...

Ministro do STF envia minuta de PEC de semipresidencialismo a políticos que o procuram sobre crise

Gilmar Mendes respondeu parlamentares com proposta que redigiu em 2017 Folha de S.Paulo em 23.03.2020...

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