Hub Cultural > Lei Rouanet

Lei Rouanet

LEI ROUANET – IN 14 e 15/2024 – REGRAS ESPECIAIS PARA PROJETOS DO RIO GRANDE DO SUL FACE A CALAMIDADE PÚBLICA

Em razão do estado de calamidade publica decretado no Rio Grande Sul, a SEFIC publicou regras especiais para seleção, aprovação, captação, execução, prestação de contas e avaliação de...

MinC lança o Programa Territórios Criativos

Alberto PellegriniAdvogado Olivieri Associados A promoção do desenvolvimento sustentável dos territórios criativos do país foi incluÃ...

Confira outras categorias