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Incentivo Fiscal

A Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, é o principal mecanismo que viabiliza o patrocínio cultural no Brasil. Confira nesta seção os conteúdos mais recentes sobre esse e outros incentivos fiscais federais, como Lei do Audiovisual, Lei do Esporte, Lei do Idoso, FIA, PRONA e PRONON.

Edital Spcine – Histórias de Bairros de São Paulo

A Spcine abriu as inscrições para o edital Produção de Obra Audiovisual – Histórias de Bairros de São Paulo. Trata-se de uma iniciativa da empresa da Prefeitura de São Paulo em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura. O processo se estende até 6 de junho. Confira Edital. O concurso vai selecionar dez curtas-metragens, com duração entre […]...

PROMAC – PRAZOS ABERTOS

Está aberto o prazo para cadastramento de proponentes no Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – Pro-Mac, o qual qualifica projetos para serem patrocinados com incentivo fiscal do município de São Paulo. PROCEDIMENTOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES PARA CADASTRO DO PROPONENTE: Inscrição no Sistema (http://smcsistemas.prefeitura.sp.gov.br/promac) Documentação necessária para inscrição de Proponente – Pessoa Jurídica a. […]...

R$ 100 milhões para ProAC ICMS em 2018

O ProAC ICMS é uma das vertentes do programa de incentivo à cultura do Governo do Estado de São Paulo, e desde a sua criação, em 2006, já acumula mais de R$ 1,28 bilhão repassados a projetos culturais paulistas. Na última sexta-feira, 06 de abril, foi publicado no Diário Oficial da União o limite global […]...

Seleção Pública Ancine

LONGA-METRAGEM DE FICÇÃO, DOCUMENTÁRIO E ANIMAÇÃO Inscrição Online: até 14/05/2018 Confira Edital. TOTAL – BRASIL: R$100 milhões Produtoras em 30% do total N, NE e CO 10% do total S e Espirito Santo   1ª FASE – CLASSIFICATÓRIA Projetos tipo A – Total: R$60 milhões Linha voltada a projetos de longa-metragem de ficção, documentário e […]...

Videoaula – Instrução Normativa n°5 da Lei Rouanet

Confira a videoaula em que Cris Olivieri esclarece os principais pontos sobre a nova Instrução Normativa n°5 da Lei Rouanet, publicada em 26 de dezembro de 2017. Acesse: Clique aqui para assistir a videoaula...

Novo Manual – O Impacto da Instrução Normativa Nº 4 na Lei Rouanet

Novo manual sobre a Instrução Normativa Nº4 da Lei Rouanet publicada em 01 de dezembro de 2017. Clique aqui e acesse gratuitamente o conteúdo sempre que desejar!...

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