Representante do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais discute a Lei Rouanet e outros incentivos no país Kevin Kamada, para politicando.blog – 25/04/2019 A arte integra uma série de fatores que compõem a personalidade de uma pessoa ao longo da vida, e pode se manifestar ou ser consumida de diferentes formas: pinturas, performances corporais, filmes, orquestras […]...
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Incentivo Fiscal
A Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, é o principal mecanismo que viabiliza o patrocínio cultural no Brasil. Confira nesta seção os conteúdos mais recentes sobre esse e outros incentivos fiscais federais, como Lei do Audiovisual, Lei do Esporte, Lei do Idoso, FIA, PRONA e PRONON.
Dispositivo promove avanços importantes, mas não contempla realidade de alguns segmentos, como espetáculos teatrais Cristiane Olivieri, especial para O GLOBO 24/04/2019 – 22:26 / Atualizado em 25/04/2019 – 07:46 Finalmente, após muitas notícias nem sempre verdadeiras, foi publicada a nova Instrução Normativa que traz alterações às regras de acesso e uso da Lei Federal de […]...
Incentivo cultural. Ministério da Cidadania prepara pacote para restringir a aplicação da lei de incentivo, mas não consegue bater o martelo de quais mudanças seriam feitas. Enquanto isso, processos aprovados seguem em pausa Por Bruno Bucis para Metro Brasília 25/02/2019 Alvo de constantes ataques durante a campanha eleitoral, a Lei Rouanet não vai acabar. O […]...
Ministro Osmar Terra negocia com estatais para que elas repassem mais recursos a produções fora do eixo Rio-São Paulo Por Eduardo Bresciani, para O GLOBO 05/02/2019 BRASÍLIA – O ministro da Cidadania, Osmar Terra, adiantou ao GLOBO que uma das medidas a serem tomadas na revisão da Lei Rouanet pelo governo Jair Bolsonaro será ampliar a exigência de […]...
O Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA) aprovou, nesta segunda-feira (14), o primeiro Plano Anual de Investimento (PAI) do FSA do programa #AudiovisualGeraFuturo. Foram aprovados mais R$ 705 milhões para o setor em 2018. Os recursos do PAI somam-se agora aos R$ 551 milhões já anunciados no primeiro trimestre (veja quadro abaixo), chegando […]...
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) receberá, entre 08 de maio e 08 de julho, contribuições para a produção do Manual para Elaboração de Projetos de Intervenção em Bens Móveis e Integrados. A publicação tem o objetivo de orientar profissionais que lidam com esses bens em relação aos procedimentos obrigatórios no Iphan […]...
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