Acesse o link abaixo, cadastre-se e consulte o manual com as principais mudanças na Lei Rouanet quando quiser. Manual com as principais mudanças na Lei Rouanet...
Por Cris Olivieri para o site direitocom.com 07/11/2016 A operação “Boca Livre” da Polícia Federal prendeu e interrogou várias pessoas vinculadas a um esquema criminoso de uso indevido dos recursos da Lei Rouanet. Como já é de conhecimento geral, a Lei Rouanet regulamenta o incentivo fiscal à cultura, através do qual, empresas podem apoiar projetos […]...
Por Cris Olivieri para o site direitocom.com 07/11/2016 O filme “Chatô, o Rei do Brasil”, após muita controvérsia e uma decisão sem precedentes do Tribunal de Contas da União, teve sua prestação de contas integralmente aprovada . Foi, também,finalmente finalizado e lançado no cinema no final de 2015. O projeto do filme, iniciado em 1995, […]...
Entrevista realizada ao Jornal da Câmara SP com Cris Olivieri integrante da Comissão de Direito às Artes da OAB-SP, sobre os 25 anos de vigência da Lei Rouanet. Clique aqui para assistir a entrevista...
Entrevista realizada pela TV Record com Cris Olivieri, sobre funcionamento da Lei Rouanet e analise de denúncia de fraude. Clique aqui para assistir a entrevista...
POR CRIS OLIVIERI para O GLOBO 13/03/2016 Embora não aconteça com outros incentivos fiscais, a Lei Rouanet é debatida constantemente nos meios de comunicação. E conta com a participação inflamada de produtores, artistas e do próprio Ministério da Cultura (MinC). Na maior parte das vezes, algum bode expiatório é eleito para ser criticado pelo uso […]...
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