Em razão do estado de calamidade publica decretado no Rio Grande Sul, a SEFIC publicou regras especiais para seleção, aprovação, captação, execução, prestação de contas e avaliação de resultados dos projetos culturais e dos proponentes da região do Rio Grande Sul Prazo: Regras aplicáveis enquanto perdurar o estado de calamidade pública no Estado do Rio […]...
Foi publicada hoje (11/04/2023) a Instrução Normativa (IN) que regulamenta a apresentação, análise, aprovação, execução e prestação de contas dos projetos realizados com incentivos fiscais a partir de agora. Abaixo segue resumo com os principais tópicos de mudança....
Foi publicada hoje (08/02/2022) a Instrução Normativa (IN) que regulamenta a apresentação, análise, aprovação, execução e prestação de contas dos projetos realizados com incentivos fiscais a partir de agora. Abaixo apresentamos um resumo com os principais tópicos de mudança....
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