O Governo Federal regulamentou a transferência de recursos da Lei Aldir Blanc para estados e municípios. Ficou com dúvidas sobre como será feita essa distribuição? No vídeo do #FacilitandoODireito de hoje, você entenderá como funciona essa ajuda emergencial ao setor cultural. Veja Decreto na íntegra aqui....
O #FacilitandoODireito de hoje é sobre a migração dos projetos Rouanet para o meio digital. Cris Olivieri tira algumas dúvidas sobre as adaptações de manifestações culturais para as plataformas online. Assista o vídeo!...
Ainda não entende muito bem como funciona o Ecad? O #FacilitandoODireito de hoje é dedicado a esse assunto. Para esclarecer as dúvidas frequentes a respeito desse órgão, Cris Olivieri convidou novamente Natalia Rollemberg, advogada especialista em direito autoral. Confira o bate-papo na íntegra....
Cris Olivieri dá continuidade à série #FacilitandoODireito. Dessa vez, o bate-papo conta com a presença de Natalia Rollemberg, advogada associada da Olivieri Associados e especialista em direito autoral....
No primeiro vídeo da série #FacilitandoODireito, Cris Olivieri aborda a Lei Aldir Blanc, nome em homenagem a um dos maiores compositores brasileiros, que morreu vítima da pandemia de coronavírus. Essa lei foi responsável por regulamentar a Medida Provisória 990/2020, que destina R$ 3 bilhões ao setor cultural. Quer saber como funciona a Lei Aldir Blanc? […]...
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