Eventos

Foi publicada a Portaria MJSP 502 em 23 de novembro de 2021, que entra em vigor a partir de 3 de janeiro de 2022, e regulamenta o processo de classificação indicativa em diversas áreas, incluindo expressamente as diversões públicas, e criando procedimentos para todas as áreas incluídas na legislação, tais como: espetáculos, teatros, shows, mostras, programas […]...

Publicada a Portaria nº 1041/2020, que autoriza, nos termos dos protocolos sanitários anexos a esta Portaria, a retomada da presença de público nas atividades desenvolvidas pelos seguintes setores culturais: 1. Cinemas; 2. Teatros, casas de espetáculo e similares; 3. Museus, galerias e similares; 4. Bibliotecas; 5. Eventos, exceto festas; e 6. Equipamentos culturais multifuncionais....

ECAD, YOUTUBE E STREAMING EM TEMPOS DE LIVES Carolina Garcia e Natalia Rollemberg A tecnologia streaming já é amplamente conhecida e utilizada por grande parte das pessoas no Brasil e no mundo, permitindo a transmissão de dados, principalmente por meio da internet, sem a necessidade de o usuário realizar o download do arquivo, e passou […]...

Não se trata de entretenimento, mas de proteção Christian Dunker para Folha de S. Paulo em 23/02/2020 (acesse matéria original) Há 40 anos começamos a popularizar uma nova concepção sobre os transtornos mentais entendidos como síndromes (signos patológicos sobrepostos), que perturbam as funções psíquicas (como cognição, memória ou vontade), associados com disfuncionamentos sociais (prejuízos à esfera amor, […]...

Meia-entrada estudantil acaba subsidiando quem não precisa Se não dá para eliminar o benefício, vamos estendê-lo a todos os cidadãos, não importa idade ou condição Joel Pinheiro da Fonseca para Folha de S. Paulo em 04/02/2020 – Acesse matéria original A lei de meia-entrada para estudantes é um jeito ruim de levar cultura e entretenimento a quem […]...

Cristiane Garcia Olivieri A Olivieri é o escritório Especialista da LEXNET na área de consultoria jurídica e estratégica em cultura, esporte, entretenimento e ampliação de políticas de Compliance focado em leis de incentivo. Confira todos os detalhes nessa nossa entrevista com a sócia do escritório, Cristiane Garcia Olivieri, que também é integrante do Fórum Brasileiro de Direitos Culturais (www.fbdc.com.br) e da Comissão de Direito às Artes da OAB-SP....