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LEI ROUANET – IN 14 e 15/2024 – REGRAS ESPECIAIS PARA PROJETOS DO RIO GRANDE DO SUL FACE A CALAMIDADE PÚBLICA

Em razão do estado de calamidade publica decretado no Rio Grande Sul, a SEFIC publicou regras especiais para seleção, aprovação, captação, execução, prestação de contas e avaliação de resultados dos projetos culturais e dos proponentes da região do Rio Grande Sul Prazo: Regras aplicáveis enquanto perdurar o estado de calamidade pública no Estado do Rio […]...

PROMAC 2023

Dia 11/04 às 9h será aberto o prazo para cadastramento de projetos no Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – PROMAC, o qual qualifica projetos para serem patrocinados com incentivo fiscal do município de São Paulo, e o Edital com as regras foi publicado hoje. Confira resumo abaixo:...

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