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Artes Visuais

Para os gestores culturais, curadores, artistas, instituições culturais, museus e demais interessados em leis de incentivo, projetos culturais em artes visuais, direitos autorais e de imagem, endownment, etc esta seção oferece conteúdos como artigos, notícias e guias práticos de grande utilidade.

Atriz de ‘Senhora do Destino’, Naura Schneider assume direção da Funarte

Naura já passou pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e dirigiu o Centro de Artes Visuais, também da Funarte Redação, O Estado de S.Paulo em 28/02/2020 (acesse matéria original) Após passar pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, da ministra Damares Alves, e pelo Centro de Artes Visuais da Fundação Nacional […]...

Prefeitura do Rio suspende exposição com Virgem Maria trans

Incomodados, parlamentares do PSL recorreram à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) e ao prefeito Marcelo Crivella (PRB) pedindo a cassação dos trabalhos artísticos Fernanda Nunes, para O Estado de S.Paulo em 29/02/2020 (acesse matéria original) RIO – A prefeitura do Rio suspendeu uma exposição no Rio por considerá-la uma ofensa a […]...

Deputados pedem que exposição retire peça que ilustra Virgem Maria nua e com órgão masculino

Artistas, cujas obras estão expostas no Centro Cultural Helio Oiticica, estão sendo ameaçados na internet Luiz Ernesto Magalhães e Lucas Altino para O Globo em 20/02/2020 – (acesse matéria original) RIO — Deputados estaduais se mobilizam contra exposições no Centro Cultural Hélio Oiticica e pediram ao prefeito Marcelo Crivella a censura de obras. Nesta quinta, o deputado […]...

Artes Visuais – Adicional de Tarifa Aeroportuária, Transporte Aéreo – Aeroporto – Mandado de Segurança

Trata-se de mandado de segurança impetrado pelo SESC contra ato do DIRETOR PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO – GUARULHOS, objetivando liminar que determine a aplicação da “Tarifa de Armazenagem da Tabela 9, prevista no item 2.2.6.8.8 do Anexo IV do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos, relativa às importações […]...

Artes Visuais – Obras de Grafite – Ação Popular – Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico

Ação popular movida por Allen Ferraudo, Luiz Rogério da Silva, Marcelo Ferraro, Paulo Abreu Leme Filho e Renata Vieira Silva e Sousa em face do Município de São Paulo e de João Agripino Doria Costa Junior objetivando provimento jurisdicional que reconheça, primeiro, a competência do CONPRESP – Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural […]...

Artes Visuais – Imposto de Importação – Obra de arte produzida no exterior artistas brasileiro – Apelação em Mandado de Segurança

TRIBUTÁRIO – IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – OBRA-DE-ARTE PRODUZIDA NO EXTERIOR POR ARTISTA BRASILEIRO -NÃO INCIDÊNCIA 1. A hipótese de incidência do imposto de importação é a entrada do produto estrangeiro no território nacional. E, dessa forma, qualquer fato que não se enquadre na hipótese aqui descrita é caso de não incidência do mencionado tributo. 2. […]...

Edital de concurso anual programa de exposições ccsp 2020

O edital visa selecionar 14 (quatorze) artistas brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil. Em sua 30º edição, o Programa de Exposições do Centro Cultural São Paulo, privilegia o debate sobre a arte contemporânea ao propor um mapeamento da produção recente com objetivos de abrir espaço a artistas em início de trajetória profissional – para a […]...

Edital de Exposições Temporárias – MAC USP

O objeto deste Edital é a seleção de projetos visando incentivar a pesquisa contemporânea em artes visuais, apresentar trajetórias artísticas em artes visuais e valorizar e promover a arte moderna e contemporânea brasileira e internacional, com intenção de torná-la acessível ao público, através da realização de exposições na Ala B, do 3º andar do Edifício […]...

Prêmio Funarte Artes Visuais – Periferias e Interiores

O Prêmio Funarte Artes Visuais – Periferias e Interiores, selecionara quinze projetos em todo o território nacional, podendo participar do processo seletivo pessoas físicas atuantes na área das artes visuais, individualmente ou como representante de coletivo de artistas. O Prêmio tem por objetivos: apoiar com recursos financeiros a ação de artistas e coletivos vindos de periferias […]...

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