Uma lista de editais abertos para ajudar o setor cultural

  REGIÃO SUDESTE

• SÃO PAULO: O governo do estado anunciou uma linha de financiamento de R$ 500 milhões para empresas com sede no estado, R$ 275 milhões para cultura, turismo e comércio. Quem é dono de empresas relacionadas a esses setores pode solicitar o crédito subsidiado, com juros mais baixos. A solicitação deve ser feita na página do projeto Desenvolve SP.
• MINAS GERAIS: O governo do estado anunciou na sexta-feira (20) que estuda publicar editais emergenciais para ajudar a classe artística. Enquanto isso, já prorrogou por 60 dias os prazos de execução de projetos da lei de incentivo à cultura de Minas, autorização de captação de novos projetos no âmbito dessa lei e entrega de prestações de contas para projetos já em andamento.
• NITERÓI, RJ: A prefeitura da cidade fluminense lançou um edital para remunerar com R$ 1,5 mil os artistas selecionados para participar do projeto Arte na Rede. Nascidos ou residentes em Niterói podem participar, e as manifestações artísticas contempladas — que terão transmissão ao vivo pelas redes sociais oficiais do município — não têm limites ou barreiras: música, audiovisual, dança, contação de histórias e o que mais a imaginação permitir. Confira o edital e o formulário de inscrição.
• RIO DE JANEIRO: Uma medida do presidente da Assembleia Legistlativa (Alerj) publicada no "Diário Oficial" do estado, na última segunda, não contempla apenas os artistas, mas vem muito a calhar nestes tempos de incertezas econômicas: proíbe-se a suspensão de serviços básicos como luz, água ou comunicações por 90 dias, em território fluminense, em caso de falta de pagamento.
• RIO DE JANEIRO: A rede Sesc no estado se compreteu a pagar aos artistas participantes de seus editais os valores anteriormente pactados independentemente da entrega ou não dos projetos patrocinados. Além disso, o Sesc-RJ e a Fecomércio-RJ anunciaram um "possível" edital para patrocinar projetos de lives e outras iniciativas de financiamento da classe artística. Não foi anunciada uma data para a publicação da convocatória.
• RIO DE JANEIRO: O governo oferece microcréditos a empreendedores de diversas áreas, não somente culturais, num programa emergencial de R$ 320 milhões, com até 24 meses de carência para iniciar o pagamento e taxas abaixo do mercado. Mais informações: (21) 99011-2657 (pelo WhatsApp, de segunda a sexta, em horário comercial) e microcredito@agerio.com.br.

• RIO GRANDE DO SUL: A Secretaria de Cultura do estado publicou uma resolução que autoriza adequações nos projetos já em financiamento (são 192, que receberam R$ 30 milhões) para arcar com cancelamentos ou viabilizá-los em outros formatos, além de suspender os prazos de execução para os que optarem por aguardar a volta à normalidade. Além disso, deve liberar R$ 10 milhões (e, via incentivo fiscal, até R$ 41 milhões) para novos projetos no estado. Fique ligado na página da secretaria e acompanhe o lançamento dos editais nos próximos dias.

• PARÁ: O governo do estado lançou o festival digital Te Aquieta em Casa, que vai selecionar 120 artistas da música, do teatro, da contação de histórisa, do artesanato, das performances, da fotografia e de outras artes para apresentações ao vivo na internet. Os participantes receberão R$ 1,5 mil. As inscrições começam nesta sexta-feira (20) e vão até 30 de março.

• MARANHÃO: O governo do estado também lança um edital para shows de música pela internet. O anúncio foi feito nesta quinta-feira pelas redes sociais do governo estadual, e ainda não há informações sobre pagamento e dias para inscrição. Acompanhe pela página da Secretaria Estadual de Cultura do Maranhão.
• CEARÁ: O governo do estado lança nesta sexta-feira (27) o programa Ceará Dendicasa, que distribuirá R$ 1 milhão a 400 projetos com conteúdos artísticos, para compor uma programação especial de difusão em plataformas digitais, redes sociais, canais de comunicação diversos, redes televisivas e radiodifusoras. O requisito é ser cearense ou ter residência fixa no estado. Mais informações no site da Secretaria de Cultura.
• PARAÍBA: O governo do estado lança nesta terça-feira (31) o programa Meu Espaço, que vai dar a até 70 artistas de diversas manifestações culturais (teatro, música, dança etc.) uma remuneração cujo valor ainda não foi anunciado. A partir de terça, na página da Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), estarão disponíveis o edital e a ficha de inscrição.

• DESCONTO DE IMPOSTOS: Nacionalmente, microempresários (da Cultura e de outros setores) e microempreendedores individuais (MEI) terão suas cotas de pagamento mensais do Simples Nacional prorrogadas. As notas emitidas neste mês de março, e que portanto venceriam em 20 de abril, foram prorrogadas para outubro. As que serão emitidas em abril, e que venceriam em maio, ficam para para novembro. E as que serão emitidas em maio, com vencimento em junho, vão para dezembro. Não se alteraram as notas que vencem nesta sexta-feira, 20 de março. Mais informações na página da Receita Federal.
• EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS: Vários bancos têm anunciado prorrogações nos prazos de pagamento de empréstimos e outras dívidas. Em alguns casos, por até 60 dias e sem juros adicionais. É preciso procurar o seu banco para saber as condições oferecidas. A Febraban divulgou um comunicado, com linhas gerais sobre a recomendação às instituições filiadas.
• MEDIDAS DA SECRETARIA NACIONAL DE CULTURA: A secretária nacional de Cultura, Regina Duarte, usou suas redes sociais na tarde de quinta para anunciar três medidas: artistas e produtores que pleitearem recursos de fundos setoriais ou captação via Lei Rouanet poderão movimentar recursos abaixo do limite atual de 20% da captação, o que deve dar agilidade no uso do dinheiro; os projetos culturais poderão ser alterados a qualquer momento na fase de execução, o que também pode ajudar quem quer cortar gastos etc.; e a prestação de contas se flexibiliza, ganhando mais prazo. A instrução normativa ainda não foi publicada.
• ANCINE: Flexibilizam-se as regras de prestação de contas, suspendem-se as fiscalizações presenciais de produções audiovisuais financiadas através de editais da agência, e prevê-se o envio ao BNDES, por parte das autoridades do setor cultural, de uma manifestação técnica que recomende a facilitação de linhas de crédito para novas produções de cinema e TV. Publicada na última sexta-feira (20), a portaria não dá maiores detalhes sobre esse crédito. Cabe lembrar que o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) dispõe de mais de R$ 1,1 bilhão em recursos para investimento em produções audiovisuais que o governo de Jair Bolsonaro congelou sem explicações. Não foram usados os R$ 704 milhões do FSA relativos à arrecadação da Codecine de 2018 nem os R$ 435 milhões de 2019. Os recursos existem e estão parados esperando o governo, envolvido desde o seu início num cabo de guerra cultural com a classe artística, decidir empregá-los.

• FACEBOOK: O Facebook for Business, segmento do gigante das redes sociais para clientes corporativos, lança um programa de ajuda a pequenas empresas que oferecerá até US$ 100 mil em subsídios em dinheiro ou créditos para anúncios. Segundo o FB, empreendedores de mais de 30 países poderão participar da iniciativa. Ainda não está claro se o Brasil está entre eles nem como funcionará exatamente. O Facebook pede aos interessados para se inscrever numa newsletter e aguardar mais informações.