Rio libera Fundo Estadual de Cultura no valor de R$ 25 milhões em meio à crise do coronavírus

RIO - Uma antiga reivindicação dos produtores cariocas, a regulamentação do Fundo Estadual de Cultura (FEC) foi realizada em meio à crise causada pela pandemia de Covid-19 e o fechamentos de espaços públicos por conta da necessidade da quarentena. Com o decreto publicado ontem no Diário Oficial pelo governador Wilson Witzel, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec) passa a contar com R$ 25 milhões a serem distribuídos para todo o Estado por meio de editais, que, segundo a secretária de Cultura, Danielle Barros, serão definidos nas próximas semanas. - Era um processo que já estava tramitando, mas foi acelerado pela crise do coronavírus. A partir do decreto, temos mais três passos antes da publicação dos editais, que são as formações do Comitê Gestor, da Comissão Administrativa e do Comitê Técnico. Mas queremos estar com tudo isso até a próxima sexta-feira, para definirmos os modelos de editais - detalha Danielle. A secretária diz que a ideia é que o modelos dos editais seja o mais desburocratizado o possível, e que os valores não sejam concentrados, para atender um número maior de artistas e produtores. Ela também prevê que os editais não devem determinar uma entrega imediata, para socorrer os proponentes justamente enquanto não possam executar os projetos. - A ideia inicial é que o fundo seja utilizado em projetos desenvolvidos durante o período de quarentena, para que os produtores possam se manter neste momento - destaca Danielle. - Também pensamos numa proposta de edital voltado a projetos online, que possam ser acessados via internet e redes sociais, pensando também na quarentena. Sobre outras demandas do setor, como a criação de linhas de créditos específicas para a cadeia cultural, Danielle diz que produtores culturais já podem recorrer ao crédito emergencial da Agência Estadual de Fomento (AgeRio), que disponibiliza até R$ 21 mil para microempreendedores (MEI) e até R$ 500 mil para médias e grandes empresas. - Estamos debatendo outras formas de socorro ao setor cultural, mas no momento a prioridade é a área de saúde. Mantemos o contato com os representantes de diferentes áreas para entender melhor as demandas neste momento - comenta a secretária. Para produtores culturais, a liberação do Fundo é uma boa notícia, mas que pode ser insuficiente para conter a crise no setor, tanto agora quanto nos meses seguintes. - Vejo como uma medida importante, porque esta regulamentação do fundo estava represada há muito tempo. Entretanto, não atende as necessidades emergenciais a que já estão submetidos os empreendimentos culturais. Embora seja uma ação estruturante para o financiamento cultura no Estado, não é uma medida excepcional para lidar com o momento excepcional - observa Junior Perim, ex-secretário municipal de Cultura e fundador do Circo Crescer e Viver.