Após ficar estacionado por meses, o projeto de lei que institui o Vale Cultura foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue para o Senado Federal, com total condição de ser ratificado. Afinal, após período de certo abandono e emendas inviáveis, o vale ganhou madrinha de peso - a nova ministra da Cultura. A ministra Martha Suplicy tem força e trânsito político, entende os processos e procedimentos para desfazer os nós que emperravam a aprovação de projetos da área e, desde sua posse, prometeu usar seu know-how em favor dos novos marcos legais da cultura – Procultura, Direitos Autorais e Vale Cultura. A cultura ganhou, portanto, agenda propositiva, o que para a área não é pouco. Com o vale, o público, que é a parte não devidamente fortalecida com as leis de incentivo (embora estas prevejam acesso), fica, de verdade, incluído nas políticas públicas. Mais pessoas poderão adquirir bens e serviços culturais e, portanto, será injetado dinheiro novo nesta área. A própria bilheteria, que hoje tem impacto muito pequeno na viabilização de espetáculos, pode começar a ser representativa. A criação de uma política que fortalece o acesso aos bens culturais faz muito sentido neste momento. As leis de incentivo à cultura e os fundos públicos apoiam com mais evidência a criação e execução das atividades artísticas. Fortalecem o produtor e o artista. Mas, e o público?? É claro que referidos incentivos exigem contrapartidas de acesso, mas são restritas a parte da lotação e quase sempre direcionados a determinados públicos. O vale fortalecerá diretamente a economia desta cadeia artística, colocando na mão do público o dinheiro e a escolha. Tal qual já apontado por vários profissionais, caberá à escola estimular os jovens a exercerem esse direito e a experimentarem a diversidade. Independentemente de que tipo de produto ou serviço artístico será adquido (axé ou música clássica), essa possibilidade disseminará o hábito de frequentar e experimentar. Afinal, pesquisa do IBGE demonstra que o consumo cultural é um luxo para não mais que 20% da população. Apenas 14% dos brasileiros vão regularmente aos cinemas, 96% não frequentam museus, 93% nunca foram a uma exposição de arte, 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança e, 90% dos municípios do país não possuem cinemas, teatros, museus e centros culturais. Embora a implementação possa demorar um pouco, a médio prazo pode ser uma revolução no consumo de cultura do país e na formação e qualificação do público.
Rouanet: governo reduz projetos, e produtores acusam desidratação da lei