Resolução 015 de 31 março de 2015 – Baixe a legislação em PDF AQUI
Homologa Resolução da Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura.
Resolução 014 de 30 de março de 2015 – Baixe a legislação em PDF AQUI
Homologa o Regimento Interno da Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura.
Resolução 155 de 24-04-2012 – Revogada pelas Resoluções 015 de 31-03-2015, 071 de 26-04-2013 e 027 de 21 de janeiro de 2014 – Baixe a legislação em PDF AQUI
Dispõe sobre os critérios para apresentação, inscrição e avaliação de projetos no Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural e dá outras providências.
Resolução 071 de 26 de março de 2007 – Revogada pela Resolução 014 de 30 março de 2015 – Baixe a legislação em PDF AQUI
Aprova o Regimento Interno da Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – FAZCULTURA.
Resolução 781 de 16 de novembro de 2004 – Baixe a legislação em PDF AQUI
Dispõe sobre as Normas para Preenchimento e Encaminhamento da Prestação de Contas de Recursos Recebidos para Aplicação, Desenvolvimento e Execução de Projeto Cultural aprovado no Âmbito do Programa Estadual de Incentivo à Cultura – FAZCULTURA e dá outras providências.