PORTARIA DA CONSOLIDAÇÃO Nº 05, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 – Baixe a legislação em PDF AQUI
Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
PORTARIA Nº 823 DE 25 DE ABRIL DE 2016 – Baixe a legislação em PDF AQUI
Altera dispositivos da Portaria no 1.550/GM/MS, de 29 de julho de 2014, que redefine as regras e os critérios para o credenciamento de instituições e para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 275, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 – Baixe a legislação em PDF AQUI
Altera a Portaria nº 1.550/GM/MS, de 29 de julho de 2014, que redefine as regras e os critérios para o credenciamento de instituições e para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 1.550, DE 29 DE JULHO DE 2014 Baixe a legislação em PDF AQUI
Redefine as regras e os critérios para o credenciamento de instituições e para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/ PCD).
PORTARIA Nº 2.511, DE 23 DE OUTUBRO 2013 – Baixe a legislação em PDF AQUI
Altera e revoga dispositivos da Portaria nº 875/GM/MS, de 16 de maio de 2013, e altera e acresce dispositivos à Portaria nº 1.944/GM/MS, de 5 de setembro de 2013.
PORTARIA Nº 875, DE 16 DE MAIO DE 2013 – Baixe a legislação em PDF AQUI
Estabelece as regras e os critérios para apresentação e aprovação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).