Objeto: A empresa MetrôRio, anuncia publicamente a abertura das inscrições para o processo de Seleção de Projetos Socioambientais, cujo apoio financeiro será concedido através de recursos diretos e incentivados, para projetos socioambientais que promovam o desenvolvimento socioambiental e econômico dos territórios em situação de vulnerabilidade social, localizados no entorno das linhas 1, 2 e 4 do Metrô. Estão aptos a se inscrever projetos socioambientais novos e/ou em andamento, com foco na Educação (segurança, redução de acidentes, preservação da vida, empreendedorismo, desenvolvimento profissional, gestão de empreendimentos comunitários, associativismo e formação para economia solidária); no Meio Ambiente (educação ambiental/iniciativas produtivas, coleta seletiva, reciclagem, reflorestamento, conservação da fauna e flora), na Cultura (artes visuais, artesanato, audiovisual, bibliotecas, centros culturais, cinema, circo, dança, design, folclore, fotografia, literatura, moda, museus, música, multiplataforma, teatro, transmídia e preservação e restauração do patrimônio natural, material e imaterial) ) e no Esporte (atividade sócio esportiva educacional para participação e lazer).
Observação: Para projetos incentivados, as iniciativas devem estar enquadradas na Lei Municipal de Incentivo à Cultura do RJ (ISS), nº 5.553/13, de 14 de janeiro de 2013, e no Decreto nº 37.031, de 12 de abril de 2013.
Período: 20/09/2021 até o dia 18/10/2021
Categoria: Editais
Valor disponibilizado: O valor do apoio será definido pelo MetrôRio, condicionado ao preenchimento de todos os requisitos legais aplicáveis e à habilitação da empresa contribuinte incentivadora na lei municipal de incentivo à cultura. O apoio financeiro (direto ou incentivado) será concedido mediante celebração de instrumento jurídico a ser firmado entre a instituição Proponente e a empresa contribuinte incentivadora. Os recursos financeiros incentivados concedidos seguirão o trâmite da Lei nº 5.553/13, de 14 de janeiro de 2013, e do Decreto nº 37.031, de 12 de abril de 2013.
Para quem: Poderão participar do presente Edital apenas pessoas jurídicas, que sejam organizações sem fins lucrativos (associações, fundações ou cooperativas), que atuam ou desejam atuar no entorno da área geográfica definida neste edital e estejam regularmente constituídas e legalizadas há pelo menos um ano, a contar da data de sua inscrição no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ).