EDITAL Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 SELEÇÃO PÚBLICA DE ATLETAS A SEREM BENEFICIADOS PELO PROGRAMA ATLETA

O SECRETÁRIO ESPECIAL DO ESPORTE E O SECRETÁRIO NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto  na Lei nº 10.891, de 09 de julho de 2004, no Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005, e na Portaria nº 593, de 19 de janeiro de 2021, tornam pública a abertura de inscrições para a concessão de Bolsa Atleta para atletas de modalidades dos Programas Olímpico e Paralímpico, referentes aos eventos ocorridos em 2021, mediante as condições estabelecidas neste Edital

Para fins de concessão deste benefício, os atletas serão subdivididos nas seguintes categorias de bols descritos no item 3.1 do presente edital.