Objeto
O presente edital tem por finalidade, selecionar e apoiar a manutenção e criação de projetos de trabalho continuado de pesquisa e produção teatral.
A pesquisa mencionada no item anterior se refere às práticas dramatúrgicas ou cênicas, mas não se aplica à pesquisa teórica restrita à elaboração de ensaios, teses, monografias e semelhantes, com exceção daquela que se integra organicamente ao projeto artístico.
Valor disponibilizado
O valor total deste edital é de R$ 8.650.000,00 (oito milhões, seiscentos e cinquenta mil reais). O valor máximo que poderá ser concedido a cada projeto é de R$ 1.350.538,54 (um milhão, trezentos e cinquenta mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), conforme critérios estabelecidos em lei e previstos no item 9 que serão analisados pela Comissão Julgadora.
Para quem
Somente pessoas jurídicas sediadas no Município de São Paulo e que atendam a todas as disposições deste Edital e que não estejam impedidas de contratar com a Administração Pública poderão concorrer ao Programa objeto deste Edital.
A comprovação do regularidade de existência com cadastro ativo, comprovado por meio de documentação emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com base no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ há, pelo menos, 1 (um) ano da data de publicação deste edital poderá ser feita por meio de contas de consumo de água,
energia elétrica, serviços de telefonia e outras da mesma espécie.
