Objeto: Constitui objeto deste edital a premiação, em âmbito nacional, de 15 (quinze) iniciativas voltadas a executar apresentações artísticas urbanas nas áreas de Artes Cênicas (Teatro e Dança), Artes Visuais e Música e apresentação Circense, a partir de propostas a serem encaminhadas por artistas, grupos, coletivos e/ou companhias, por meio da destinação de recursos que as viabilizem, permitindo valorizar e fortalecer a diversidade da cultura brasileira, assim como possibilitar sua democratização e acessibilidade.
Período: 28 de setembro a 11 de novembro de 2021.
Categoria: Artes Cênicas (Teatro e Dança), Artes Visuais e Música e apresentação Circense
Valor disponibilizado: O Edital Funarte Circulação das Artes – Edição Centro-Oeste contemplará 15 (quinze) propostas de todo território nacional, distribuídas em 5 (cinco) categorias, com um investimento de R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais).
6.2. A distribuição dos prêmios será realizada de acordo com os seguintes valores e quantitativos de premiados descritos no item 6.2 do presente edital.
Observação: Destaca-se que os pagamentos às pessoas físicas sofrerão os descontos previstos em lei, com base na tabela do Imposto de Renda, caso a alíquota permaneça a mesma à época do pagamento dos prêmios. Qualquer alteração na legislação até o momento em que os pagamentos estiverem sendo efetuados refletirá diretamente nos
valores que serão depositados. Os prêmios pagos a Pessoas Jurídicas não estão isentos de tributação, embora não sofram retenção na fonte.
Para quem: Pessoa física, maior de idade, com comprovada experiência no campo da cultura e das artes;
Pessoa jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural, com comprovada experiência no campo da cultura e das artes, doravante identificadas como “proponentes”.
