Título:
Objeto: O presente edital constitui-se como uma ferramenta essencial à consolidação dos princípios que regem à administração pública, em especial o princípio da impessoalidade, portanto confere a todos os profissionais do setor artístico que atendam aos requisitos previstos neste edital, a possibilidade de serem selecionados mediante critérios objetivos, diminuindo sobremaneira a discricionariedade da administração pública na escolha dos respectivos profissionais.
Período: 20 de setembro a 08 de outubro de 2021.
Categoria: Livro e Leitura
Valor disponibilizado: Valor total de R$ 32.401,05 (trinta e dois mil quatrocentos e um reais e cinco centavos). Serão selecionados 15 escritores e cada um receberá o calor de R$ 2.160,07 (dois mil cento e sessenta reais e sete centavos)
Para quem: Pessoa Física que TENHA se inscrito anteriormente no Mapeamento Cultural de Viana, que foi disponibilizado através da Superintendência Municipal de Cultura no período 01/03 a 11/06 de 2021 e publicado no site da Prefeitura de Viana no endereço https://viana.ma.gov.br/
Pessoa Física maior de 18 anos, nascido ou radicado no Maranhão há pelo menos 2 (dois) anos, com comprovada atuação na atividade de sua inscrição há pelo menos 01 (um) ano, com regularidade jurídico-fiscal, que satisfaçam as condições de habilitação fixadas neste Edital.
