EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS nº 012/2020 – ES

Objeto: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA – SECULT torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA VALORIZAÇÃO DOS PATRIMÔNIOS IMATERIAIS RECONHECIDOS E REGISTRADOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, visando ao reconhecimento, fortalecimento, preservação da memória e difusão das manifestações culturais do patrimônio imaterial, reconhecido e registrado, no estado do Espírito Santo, tendo em vista o pluralismo e a diversidade de expressão, bem como ações de promoção, manutenção, ampliação e difusão do patrimônio cultural do Estado do Espírito Santo, valorizar os modos de fazer, criar e viver dos diferentes grupos culturais formadores da sociedade capixaba.

Observação: Só poderão ser inscritos projetos inéditos e cujos objetos não sejam propostos em outros editais da SECULT/Funcultura em 2020.

Período: 14 de dezembro de 2020 a 01 de fevereiro de 2021. – prorrogado 10/12/2021

Categoria: PATRIMÔNIOS IMATERIAIS

Valor disponibilizado: O valor total do Prêmio objeto do presente Edital é de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), contemplando o máximo de 12 (doze) projetos, com 12 (doze) prêmios com valor individual de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), assim distribuídos:

a) 06 (seis) prêmios para o Eixo I – Preservação e fortalecimento

b) 06 (seis) prêmios para o Eixo II – Manutenção de rodas de capoeira.

Para quem: Pessoa Física, residente no Estado do Espírito Santo há, no mínimo, 02 (dois) anos. Grupos da Cultura Popular – agrupamentos de duas ou mais pessoas físicas, sem personalidade jurídica e que seja representado por pessoa física, de acordo com a condição do item a) mediante apresentação de declaração de representação, conforme estabelecido no item 6.3.2, h e item 6.4, h.

Pessoa Jurídica de Direito Privado sem fins lucrativos, estabelecida no Estado do Espírito Santo há, no mínimo, 02 (dois) anos; e que comprove o caráter – definido nos atos constitutivos – estritamente artístico ou cultural