Objeto: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA – SECULT torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA PRODUÇÃO DE OBRA CINEMATOGRÁFICA DE CURTA E MEDIA METRAGEM DE FICÇÃO E ANIMAÇÃO REALIZADA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Período: 09 de dezembro de 2020 a 25 de janeiro de 2021 – Prorrogado até 10/02/2021
Categoria: Audiovisual
Valor disponibilizado: O valor total do Prêmio objeto do presente Edital é de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), contemplando o máximo de 07 (sete) projetos culturais, com 07 (sete) prêmios, sendo pelo menos 02 (dois) prêmios para projetos propostos por mulheres e pelo menos 02 (dois) prêmios para projetos propostos por pessoas negras (pretas, conforme classificação do IBGE) ou indígenas (conforme classificação do IBGE), mediante autodeclaração.
Para quem: Pessoa Física, residente no Estado do Espírito Santo há, no mínimo, 02 (dois) anos. O proponente deverá ser, obrigatoriamente, o diretor da obra cinematográfica, objeto do presente Edital.
Os proponentes, inscritos como pessoa física, que tiverem seus projetos selecionados poderão, para contratação com a SECULT, ser representados por uma pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, que comprove o caráter – definido nos atos constitutivos – estritamente artístico ou cultural, voltada para a produção de audiovisual, estabelecida no estado do Espírito Santo há pelo menos 02 (dois) anos, e registrada na ANCINE – Agência Nacional de Cinema.
A pessoa jurídica, indicada para representar o proponente inscrito como pessoa física, como definido no item 4.3, só poderá representar 01 proponente selecionado neste Edital, no momento da contratação do projeto selecionado.