Objeto: O Governo do Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura de Alagoas, torna público o presente Edital que trata de premiar, por seleção, trabalhos representativos de ações desenvolvidas voltadas à preservação do Patrimônio Cultural Alagoano, em razão da sua originalidade, criatividade, relevância e caráter exemplar, nos termos e condições estabelecidos neste Edital.
Período: e 20 de outubro de 2020 a 03 de dezembro de 2020.
Valor disponibilizado:
Serão distribuídos até 40 (quarenta) prêmios, com valor total de R$ 275.000,00, (duzentos e setenta e cinco mil reais), conforme descrito a seguir: a) Faixa 1 – 25 (vinte e cinco) prêmios de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) destinado a pessoas físicas; b) Faixa 2 – 15 (quinze) prêmios de R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a grupos ou coletivos; c) Faixa 3 – 05 (cinco) prêmios de R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado a pessoas jurídicas.
Para quem:
Pessoa física, maior de 18 anos, residente no Estado de Alagoas, e com atuação social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural há pelo menos 2 (dois) anos de forma ininterrupta;
b) Grupos ou Coletivos – agrupamentos de duas ou mais pessoas físicas, sem personalidade jurídica e que seja representado por pessoa física, de acordo com a condição do item a) mediante apresentação de declaração de representação, conforme estabelecido no item 7.4.1 d). Será exigida atuação social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural há pelo menos 2 (dois) anos de forma ininterrupta;
c) Pessoa jurídica de direito privado, dotada de natureza cultural, sem fins lucrativos e em atividade em Alagoas de, no mínimo, 02 (dois) anos