Objeto: Constitui objeto deste Edital a seleção de Projetos Culturais que receberão o apoio financeiro para realizar ações no Campo das Artes, que objetivem o estímulo e o fomento da produção, circulação, pesquisa, documentação, formação e difusão de produtos, bens e/ou serviços artísticos e culturais; sejam acessíveis a diferentes públicos; contribuam para a construção e compartilhamento de conhecimentos e modos de fazer; beneficiem a geração de produtos, bens e serviços artísticos e culturais; alcancem municípios de pequeno e médio portes nas diferentes mesorregiões do estado e perpassem os mais variados estratos culturais e sociais, tendo como local de realização o estado de Santa Catarina.
Período: 07/08/2021 até as 23h59 do dia 20/09/2021.
Categoria: Artes Visuais; Dança; Música; Teatro; Letras – Livro, Leitura e Literatura.
Valor disponibilizado: Os recursos financeiros disponíveis para os prêmios deste Edital totalizam o montante de R$ 2.250.000,00 (dois milhões e duzentos cinquenta mil reais), assim distribuídos, conforme tabela descrtia no item 2.1 do presente edital
Para quem: Pessoa Física maior de 18 anos, residente e domiciliada há, no mínimo, 02 (dois) anos em Santa Catarina.
Pessoa Jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, registrada, sediada, estabelecida e com atuação no estado de Santa Catarina há, no mínimo, 02 (dois) anos e que, por sua finalidade e ramo de atuação principal ou secundário, enquadre-se na natureza do Objeto deste Edital.
Em se tratando de Proponente inscrito como Pessoa Física, fica esse responsável pela execução do Objeto Contratado. No caso de proponente Pessoa Jurídica, o responsável pela execução do Objeto Contratado, é o representante legal da instituição.
