Objeto: presente edital visa a seleção de artistas interessados em prestar serviços para o Programa Território Hip Hop nas seguintes funções:
- Artista Orientador (em breaking, graffiti, MC e DJ, elementos que compõem o Hip Hop);
- Coordenador Artístico-pedagógico.
Período: 23 de julho de 2021 a 22 de agosto de 2021.
Categoria: Editais
Valor disponibilizado: Cada artista oportunamente contratado receberá o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) por hora de serviço prestado, abrangendo todos os custos e despesas direta ou indiretamente envolvidas, não sendo devido nenhum outro valor ao contratado,
seja a que título for. Incidem sobre o pagamento o desconto da Previdência Social (INSS) – 11%; Imposto Sobre Serviços (ISS) – 5%, quando o contratado não estiver cadastrado no CCM (Cadastro de Contribuintes Mobiliários) da Prefeitura de São Paulo; e o Imposto de Renda Retido na Fonte, conforme tabela vigente.
- Para cada Artista Orientador, é estimada a prestação de até 50 horas de serviços por mês, sendo a vigência do contrato de até 3 meses, chegando ao total estimado de 150h.
- Para cada Coordenador Artístico-Pedagógico, é estimada a prestação de até 65 horas de serviços por mês, sendo a vigência do contrato de até três
meses, chegando ao total estimado de 195h.
Para quem: Poderão participar pessoas físicas que conheçam e aceitem as condições determinadas por este edital e pelo Programa e que apresentem a documentação exigida no item 23 e seus subitens deste Edital.
